Já está a caminho do Senado a medida provisória que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia. A ...
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Relatório final de comissão traz recomendações para combate à pandemia
Em reunião remota na tarde da sexta-feira (18), a comissão mista (formada por senadores e deputados) que acompanha as medidas do governo c...
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Câmara pode votar hoje projeto contra superendividamento de consumidores
Deputados também elegerão integrantes de comissão representativa que atuará no recesso parlamentar Maryanna...
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MP abre crédito extraordinário de R$ 20 bi para compra de vacinas contra a Covid-19
Segundo o governo, 49,6 milhões de pessoas serão vacinadas nas três primeiras etapas do plano Alex Pazuello...
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Comissão que fiscaliza ações do governo no combate à Covid-19 apresenta relatório final
A Comissão Mista destinada a fiscalizar as ações da União durante a pandemia da Covid-19 realiza, nesta sexta-feira (18), reunião remota p...
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Câmara aprova projeto que regulamenta o Fundeb sem repasse para filantrópicas
Deputados confirmaram decisão do Senado de excluir repasses do fundo a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas ...
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Avenida Riachuelo terá ciclovia com iluminação em LED
O prefeito Ulisses Maia já assinou contrato para execução da ciclovia na avenida Riachuelo, entre a avenida Brasil e o Largo Senadinho, na...
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Obras de drenagem vão resolver problemas de alagamentos no Jardim Tóquio
A Secretaria de Serviços Públicos, da Prefeitura de Maringá, iniciou hoje as obras de drenagem na rua José Iba, no Jardim Tóquio(foto) pa...
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Fachin suspende resolução que zerou imposto na importação de armas
Cabe ao Estado diminuir a necessidade de haver armas de fogo, por meio de políticas de segurança pública. Com esse entendimento, o minist...
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FUNDEB é desconfigurado e privatizado na Câmara dos Deputados!
Educação pública sofre sua maior derrota desde a Constituinte de 1988 Em pleno Dia Internacional dos Direitos Humanos (10.12.20), a Câma...
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Maia descarta prorrogação do "orçamento de guerra" e do estado de calamidade
Para Maia, governo não tem agenda para vacina, não tem agenda para recuperação econômica, não sabe como aumentar o Bolsa Família e não sabe...
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Aprovada urgência para projeto de compensação aos estados e para outras seis propostas
Najara Araujo/Câmara dos Deputados As propostas com urgência...
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Projetos de combate à violência contra a mulher estão na pauta de votações desta quinta-feira
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Projeto permite criação de mais de uma Eireli pelo mesmo microempreendedor
O Projeto de Lei 5288/20 altera o Código Civil para permitir que uma mesma pessoa possa constituir mais de uma Empresa Individual de Respo...
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Projeto classifica retirada de garras de gatos como crime de maus-tratos de animais
Pena prevista é detenção de três meses a um ano e multa Najara Araújo/Câmara dos Deputados ...
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Congresso realizará sessão em 16 de dezembro para votar LDO e vetos
Leonardo Sá/Agência Senado Em sessão do Congresso, deputados...
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Comissão externa deve propor leis que combatam o racismo estrutural
Deputados estiveram em Porto Alegre com movimentos sociais e familiares do consumidor João Alberto, assassinado dentro de um supermercado d...
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Projeto retira exigência de capital social mínimo para criação de Eireli
O Projeto de Lei 5289/20 altera o Código Civil para permitir a criação de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) sem a a...
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Projeto proíbe multas por radares móveis em velocidades abaixo de 120Km/h
Proposta também proíbe mudanças constantes na velocidade máxima da via sem comprovação de necessidade por circunstâncias legais e geográfi...
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Projeto permite retomar o nome e o estado civil de solteiro em caso de divórcio ou viuvez
Certidão deixará de mencionar o vínculo conjugal anterior O Projeto de Lei 5083/20 concede ao cônjuge divorciado ou viúvo que comprovar ess...
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