Proposta obriga que embalagens informem sobre riscos à saúde provocados por álcool, açúcar e glúten

  

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Ordem do dia. Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE - GO)
Deputado Lucas Vergilio: proposta embasada em recomendação da Organização Mundial da Saúde

O Projeto de Lei 3522/20 altera o Código de Defesa do Consumidor para obrigar as embalagens de produtos que contenham álcool, açúcar ou glúten a informar sobre os riscos para o consumo humano, com descrição textual e imagens. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto determina ainda que supermercados, farmácias e outros revendedores de itens que contenham álcool, açúcar ou glúten devem fixar, em locais de fácil visualização aos consumidores, todos os riscos à saúde que esses produtos podem causar, também com descrição textual e imagens.

O projeto é do deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO). A proposta, afirma ele, está embasada em recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e é o primeiro passo para reduzir a presença de álcool, açúcar e glúten na alimentação dos brasileiros.

“Após a aprovação do presente projeto, temos que dar seguimento a outros regulamentos normativos, inclusive proibindo propagandas”, disse Vergilio.

Fast food
O deputado é autor de outros dois projetos que tratam de assuntos afins. O PL 3523/20 obriga a divulgação, nas embalagens dos produtos e no interior das lojas, sobre os riscos para o consumo de alimentos com data de validade vencida. E o PL 3524/20 obriga as lojas de fast food a informarem sobre os danos provocados pelo consumo de seus produtos, entre outros assuntos. Estes dois projetos poderão ser
apensados ao PL 3522/20.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Julio Take

Júlio Take, nasceu em Maringá-Paraná em 1967. Teve a primeira experiência profissinal em 1986, no O Jornal de Maringá. após essa primeira experiencia, trabalhou um tempo em Cascavel e Foz do Iguaçu. Após alguns anos militando na imprensa da região oeste do estado do Paraná, foi convidado a integrar a equipe da Agência de Notícias News.

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