Proposta obriga poder público a formular políticas para povos tradicionais

 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

Sessão extraordinária para discussão de diversos projetos. Dep. Felipe Carreras (PSB - PE)
Felipe Carreras: ações deverão respeitar a identidade dessas populações

O Projeto de Lei 4839/20 obriga o poder público federal e estadual a formular políticas destinadas a garantir o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Conforme a proposta, as ações adotadas deverão enfatizar os direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais dos povos tradicionais, além de respeitar a identidade e os valores locais. As políticas serão elaboradas com a participação das comunidades.

A medida beneficia quilombolas, seringueiros, pescadores artesanais, ribeirinhos, pantaneiros e comunidades tradicionais de ilhas (os ilhéus), entre outros.

A proposta é do deputado Felipe Carreras (PSB-PE). “O intuito é que as políticas públicas tenham em seu norte a promoção sustentável tanto ambiental quanto dos valores desses povos”, disse.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Compartilhar por Whatsapp

Julio Take

Júlio Take, nasceu em Maringá-Paraná em 1967. Teve a primeira experiência profissinal em 1986, no O Jornal de Maringá. após essa primeira experiencia, trabalhou um tempo em Cascavel e Foz do Iguaçu. Após alguns anos militando na imprensa da região oeste do estado do Paraná, foi convidado a integrar a equipe da Agência de Notícias News.

0 comentários :