Maringá e mais 3 cidades alcançam 100% de transparência no combate à pandemia no estado


 

O Tribunal de Contas do Paraná publicou, na quinta-feira (24), em seu website os resultados da avaliação realizada entre agosto e setembro a respeito da transparência no combate à pandemia da Covid-19 pelos municípios e do Estado. 

A verificação foi feita nos portais da transparência e nos sites governamentais dos 399 municípios paranaenses com base em critérios determinados por uma nova versão do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) - indicador desenvolvido pelo TCE-PR em 2018 - inteiramente dedicada ao problema do novo coronavírus.

Enquanto as prefeituras atenderam, em média, a 60,7% dos critérios fixados pelo órgão de controle, o desempenho atingido pelo governo estadual foi um pouco acima da grande maioria dos municípios,  65,25%. 

Quatro cidades alcançaram o índice de 100% na aferição, entre elas Cianorte, Maringá, Pato Bragado e Pinhais e 187 tiveram pontuação acima da média citada - entre eles, Curitiba, com 92%.

O pior resultado foi identificado em Nova Aliança do Ivaí: 16,25%. 

Entre os 38 pontos apontados pelos servidores do órgão de controle, destacam-se  se há publicação de boletins epidemiológicos diários; se estão disponibilizados endereços e informações de contato para o atendimento médico de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19; se há veiculação da íntegra das licitações, dispensas e inexigibilidades relacionadas ao enfrentamento à pandemia; e se é informada a relação completa dos servidores efetivos, temporários e comissionados nomeados especificamente para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

Balanço

Para o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres, a situação detectada é preocupante. "Além de estarem descumprindo dispositivos legais expressos que regem a publicidade dos atos da administração pública, entidades com baixo índice de transparência podem apresentar maior chance de ocorrência de fatos ilícitos", afirmou.

Por outro lado, Ayres elogiou os municípios que se mobilizaram para aprimorar a disponibilização obrigatória das informações, após o Tribunal haver alertado previamente as prefeituras e o governo estadual sobre os critérios que seriam levados em conta na avaliação. 

"Em alguns portais da transparência, observamos a criação de um espaço específico para reunir todas as informações relativas ao combate à Covid-19, de forma ordenada e sistematizada", destacou.

ITP

O indicador, em sua versão original, teve sua primeira aferição feita pelo Tribunal em 2019, a qual resultou na publicação de um ranking dos portais da transparência das 399 prefeituras paranaenses, que também pode ser visualizado na forma de um infográfico com mapa. 

O objetivo, naquela ocasião, foi avaliar a qualidade e a conformidade legal dos sites, com base em cinco dimensões: transparência administrativa, transparência financeira, transparência passiva, boas práticas e usabilidade.


Para realizar o trabalho, foi firmado um termo de cooperação técnico-científica - sem qualquer transferência de recursos - entre o TCE-PR e a Universidade Positivo. Por meio da parceria, 35 alunos do curso de Direito da instituição, devidamente orientados por servidores da Corte, aplicaram os critérios o ITP para analisar os portais.


Os quesitos adotados atenderam ao disposto na Resolução nº 9/2018 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), indo além desta norma, com alguns itens conferidos exclusivamente pelo TCE-PR. O ITP será utilizado para o ranking nacional da entidade e, a partir deste ano, deve também fundamentar a avaliação dos portais da transparência das câmaras municipais e dos demais poderes na esfera estadual.


Futuramente, o indicador servirá ainda como um dos critérios de apreciação das contas anuais dos gestores públicos paranaenses, além de ser usado como fator de risco para o planejamento das atividades de fiscalização do órgão de controle.

Hotsite

Todas as informações do Tribunal de Contas relativas à pandemia da Covid-19 estão reunidas no hotsite Info TCE-PR: Coronavírus. O objetivo é orientar gestores e servidores públicos paranaenses a cumprir a lei e possibilitar a tomada de ações rápidas e eficientes no combate à doença. Seu conteúdo é atualizado constantemente pelo grupo técnico do Tribunal encarregado de atender as demandas dos jurisdicionados.


Nesse ambiente virtual, estão disponíveis todas as medidas adotadas pela Corte, respostas às dúvidas mais frequentes apresentadas pelos jurisdicionados, legislação relacionada ao combate à pandemia, além da relação de todos os municípios que tiveram o estado de calamidade reconhecido pela Assembleia Legislativa do Paraná.

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Julio Take

Júlio Take, nasceu em Maringá-Paraná em 1967. Teve a primeira experiência profissinal em 1986, no O Jornal de Maringá. após essa primeira experiencia, trabalhou um tempo em Cascavel e Foz do Iguaçu. Após alguns anos militando na imprensa da região oeste do estado do Paraná, foi convidado a integrar a equipe da Agência de Notícias News.

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