Entidades apresentam proposta de reforma tributária sustentável a parlamentares

 Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Energia - Petrobras - petróleo combustíveis armazenamento abastecimento postos (Centro de Distribuição da Petrobras no SIA, Brasília-DF)
Entre as sugestões apresentadas está a eliminação de subsídios a combustíveis fósseis

O coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade, André Lima, apresentou nesta quinta-feira (24) uma proposta de reforma tributária sustentável, apoiada por 12 entidades, aos parlamentares da comissão mista que analisa a matéria (PEC 45/19). O objetivo é taxar mais quem polui mais e acabar com os subsídios dados a setores que não são ambientalmente responsáveis.

André Lima defendeu uma "tributação verde" com a eliminação de subsídios a combustíveis fósseis e atividades intensamente poluentes do meio ambiente. Ele também disse ser preciso assegurar tratamento diferenciado a produtores e prestadores de serviços que contribuam diretamente com o clima e a sustentabilidade no Brasil, mediante a devolução parcial do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços, previsto na reforma), com a criação de um Cadastro Nacional de Atividades Verdes.

Além disso, o coordenador do IDS defendeu a necessidade de ampliar a incidência e a efetividade da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), visando combater a emissão de poluentes, defender o meio ambiente e assegurar a estabilidade climática, em atenção a diversos dispositivos constitucionais. Ele também sugeriu adaptações no atual Imposto sobre a Propriedade Territorial (ITR), conferindo a ele função arrecadatória para os municípios; e a criação da "Cide Uso do Solo", com função extrafiscal, não arrecadatória, para desestimular o uso improdutivo e insustentável do solo rural.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Julio Take

Júlio Take, nasceu em Maringá-Paraná em 1967. Teve a primeira experiência profissinal em 1986, no O Jornal de Maringá. após essa primeira experiencia, trabalhou um tempo em Cascavel e Foz do Iguaçu. Após alguns anos militando na imprensa da região oeste do estado do Paraná, foi convidado a integrar a equipe da Agência de Notícias News.

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