Câmara aprova criação de 36 cargos de juiz federal

 Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Ordem do dia. Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS - SP)
Vinicius Carvalho recomendou a aprovação do projeto apresentado pelo STJ

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (26) a criação de 36 cargos de juiz federal por meio da transformação de 42 cargos vagos de juiz substituto, aumentando o efetivo em cinco tribunais regionais federais (TRFs). A medida está prevista no Projeto de Lei 5977/19, que segue para o Senado.

O relator, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), recomendou a aprovação do projeto, de autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a corte, as mudanças não provocam aumento de despesas.

Conforme a proposta, os TRFs da 1ª, da 2ª e da 4ª regiões, atualmente com 27 cargos de juiz cada um, passam a contar, respectivamente, com 30, 35 e 39 juízes. O TRF da 5ª Região fica com 24 juízes, o maior aumento percentual (60% em relação aos atuais 15). Já o TRF da 3ª Região passa de 43 para 47 juízes.

O STJ justifica as mudanças devido ao aumento de casos em estoque para julgamento na segunda instância, provocado pela criação de novas varas de juizados especiais e outras no âmbito do processo de interiorização da Justiça de primeiro grau.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Julio Take

Júlio Take, nasceu em Maringá-Paraná em 1967. Teve a primeira experiência profissinal em 1986, no O Jornal de Maringá. após essa primeira experiencia, trabalhou um tempo em Cascavel e Foz do Iguaçu. Após alguns anos militando na imprensa da região oeste do estado do Paraná, foi convidado a integrar a equipe da Agência de Notícias News.

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