Proposta permite usar fundos eleitoral e partidário para calamidade pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária - Pauta: deliberação de proposições. Dep. Caroline de Toni (PSL - SC)
Deputada Caroline de Toni: “Com a disseminação da Covid-19 no País é urgente redirecionar (os recursos) para as áreas afetadas"

O Projeto de Lei 3614/20 permite destinar recursos dos fundos eleitoral e partidário para medidas de enfrentamento de emergências de saúde e calamidade públicas ou desastres naturais.

Os recursos poderão ser devolvidos ao Tesouro Nacional para as ações emergenciais ou doados diretamente ao Fundo Nacional de Saúde ou a fundos estaduais e municipais. O uso do dinheiro será de responsabilidade do ente que o receber e será contabilizado como devolução de recurso.

A proposta, da deputada Caroline de Toni (PSL-SC), tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera as leis Eleitoral (

Há R$ 2 bilhões previstos para o fundo eleitoral e R$ 420 milhões para o fundo partidário este ano, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral.

Para Caroline de Toni, todos devem participar do esforço de redirecionamento de recursos para as áreas afetadas. “Com a disseminação da Covid-19 no País é urgente redirecionar para as áreas afetadas: saúde e setores da economia popular atingidos pelas medidas de contenção da doença.”

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Compartilhar por Whatsapp

Julio Take

Júlio Take, nasceu em Maringá-Paraná em 1967. Teve a primeira experiência profissinal em 1986, no O Jornal de Maringá. após essa primeira experiencia, trabalhou um tempo em Cascavel e Foz do Iguaçu. Após alguns anos militando na imprensa da região oeste do estado do Paraná, foi convidado a integrar a equipe da Agência de Notícias News.

0 comentários :