Proposta determina que PF investigue crimes contra a vida de candidatos

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Defesa da Educação no Trânsito e Formação de Condutores. Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL - RO)
Deputado Coronel Chrisóstomo, autor do projeto de lei

O Projeto de Lei 3734/20 inclui os crimes contra a vida de candidatos a cargos eletivos no rol de infrações penais passíveis de investigação pela Política Federal. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 10.446/02, que trata de infrações penais de repercussão interestadual ou internacional e exigem repressão uniforme.

“A gravidade dos crimes cometidos contra candidatos, sobretudo em razão do risco imposto a valores constitucionais – como o regime democrático e a normalidade e a legitimidade das eleições –, por si só já seria suficiente para justificar a atuação da Polícia Federal”, afirma o autor da proposta, deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).

Atualmente, explicou o parlamentar, já é possível autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública para que a PF investigue esses crimes, se atendidos determinados pressupostos legais. “Mas julgo indispensável que a lei seja clara e expressa, pois não pode haver margem de dúvida nesses casos”, justificou Chrisóstomo.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Julio Take

Júlio Take, nasceu em Maringá-Paraná em 1967. Teve a primeira experiência profissinal em 1986, no O Jornal de Maringá. após essa primeira experiencia, trabalhou um tempo em Cascavel e Foz do Iguaçu. Após alguns anos militando na imprensa da região oeste do estado do Paraná, foi convidado a integrar a equipe da Agência de Notícias News.

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