Projeto garante internet a alunos e professores da rede pública durante a pandemia

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos. Dep. Márcio Jerry (PCdoB - MA)
Deputado Márcio Jerry alerta que falta de internet pode levar ao abandono escolar

O Projeto de Lei 3658/20 determina que os recursos do Fundo de Universalização de Telecomunicações (Fust) financiem a contratação de internet banda larga individualizada para professores e alunos do 9º ano do ensino fundamental e ensino médio da rede pública durante a pandemia. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto é de autoria do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) e altera a Lei do Fust, fundo criado para assegurar o acesso à telefonia e internet em todo o País.

A lei determina que 18% dos recursos arrecadados devem ser aplicados na educação pública. Jerry quer que esta parcela, que corresponde a cerca de R$ 3,9 bilhões, seja usada para financiar a banda larga de professores e estudantes da rede pública.

Pelas contas do deputado, o custo total do financiamento proposto, para um período de 10 meses, seria de cerca de R$ 1,5 bilhão. O valor foi calculado com base nas matrículas escolares da rede pública, nas três esferas de governo, no número de docentes e no custo médio da banda larga.

“O projeto quer assegurar a utilização de um fundo já existente para garantir direitos”, disse Jerry.

O deputado afirma ainda que a proposta contribui para combater a evasão escolar, que aumentou depois da suspensão das aulas presenciais, em março. “A falta de internet dificulta a participação nas atividades remotas, o que pode resultar no aumento do abandono escolar”, disse.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Julio Take

Júlio Take, nasceu em Maringá-Paraná em 1967. Teve a primeira experiência profissinal em 1986, no O Jornal de Maringá. após essa primeira experiencia, trabalhou um tempo em Cascavel e Foz do Iguaçu. Após alguns anos militando na imprensa da região oeste do estado do Paraná, foi convidado a integrar a equipe da Agência de Notícias News.

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