Ciclo de debates virtuais aborda a Lei das Fake News

Deputados vão discutir com especialistas o projeto sobre notícias falsas que foi aprovado pelo Senado e outras dezenas de propostas em análise na Câmara
DepositPhotos
Tecnologia - geral - moedas virtuais - blockchain moedas virtuais bitcoin criptografias segurança internet computadores negociações transações
Discussão deve abordar o funcionamento de contas geridas por robôs e disparos de mensagens em massa

A Câmara dos Deputados realiza na próxima semana dois debates virtuais sobre a criação de uma lei para punir a disseminação de fake news. As reuniões estão agendadas para a segunda (27) e quarta-feira (29).

No início do mês, chegou à Casa o Projeto de Lei 2630/20, do Senado, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O texto cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, excluindo-se serviços de uso corporativo e e-mail.

A proposta gera muita polêmica. Enquanto alguns deputados e setores da sociedade acreditam serem necessárias medidas para combater o financiamento de notícias falsas, especialmente em contexto eleitoral, outros acreditam que as medidas podem levar à censura.

Além do projeto do Senado, há mais de 50 projetos sobre fake news tramitando na Câmara.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já disse que o projeto das fake news aprovado pelo Senado é urgente, mas alertou que sua votação pelos deputados será precedida de amplo debate com especialistas e parlamentares.

Agenda dos debates
Na segunda-feira será realizada mesa-redonda com o tema: " Como combater desinformação nos serviços de mensageria privada?", e será coordenada pelo deputado Professor Israel Batista (PV-DF).

Foram convidados:
- o professor da USP e coordenador do Monitor do Debate Político no Meio Digital, Pablo Ortellado;
- a presidente e fundadora do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife, Raquel Saraiva;
- a advogada e analista sênior de políticas para a América Latina da Electronic Frontier Foundation, Veridiana Alimonti;
- o presidente da Assespro do DF, Rodrigo Fragola;
- o diretor de Políticas Públicas do WhatsApp no Brasil, Dario Durigan; e
- o advogado Diego Canabarro.

Acesse aqui para acompanhar o debate da segunda-feira. 

A lista dos debatedores da quarta-feira ainda não foi divulgada.

Acesse aqui para acompanhar o debate da quarta-feira.

Os dois debates serão transmitidos do plenário 6, a partir das 9 horas e serão interativos para o público.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Compartilhar por Whatsapp

Julio Take

Júlio Take, nasceu em Maringá-Paraná em 1967. Teve a primeira experiência profissinal em 1986, no O Jornal de Maringá. após essa primeira experiencia, trabalhou um tempo em Cascavel e Foz do Iguaçu. Após alguns anos militando na imprensa da região oeste do estado do Paraná, foi convidado a integrar a equipe da Agência de Notícias News.

0 comentários :