Proposta prevê multa para quem realizar festa durante pandemia

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Tema: "Abate e Comercialização de Pele de Jumentos". Dep. Célio Studart (PV-CE)
Deputado Célio Studart: "A promoção de festas neste período coloca em risco a vida de várias pessoas"

O Projeto de Lei 2542/20 estabelece multa administrativa para quem promover festas enquanto durante o estado de calamidade pública por causa do novo coronavírus.

A proposta, do deputado Célio Studart (PV-CE), tramita na Câmara dos Deputados.

O valor da multa será proporcional à gravidade do fato e à capacidade econômica dos infratores.

A arrecadação das multas deverá ir para os estabelecimentos de saúde para combater ao novo coronavírus.

Studart afirmou que o isolamento social tem sido proposto por motivos de segurança pelas autoridades sanitárias. “Além de inoportuna, a promoção de festas neste período coloca em risco a vida de várias pessoas, algo que não pode ser tolerado.”

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Compartilhar por Whatsapp

Julio Take

Júlio Take, nasceu em Maringá-Paraná em 1967. Teve a primeira experiência profissinal em 1986, no O Jornal de Maringá. após essa primeira experiencia, trabalhou um tempo em Cascavel e Foz do Iguaçu. Após alguns anos militando na imprensa da região oeste do estado do Paraná, foi convidado a integrar a equipe da Agência de Notícias News.

0 comentários :