Projeto prevê remédio em casa para paciente com doença imunológica durante emergência

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência Pública sobre o Transporte aéreo no Brasil. Dep. Flavio Nogueira (PDT-PI)
Flávio Nogueira: Covid-19 atinge mais os que padecem de doenças preexistentes.

O Projeto de Lei 1159/20 estabelece que farmácias de alto custo do Sistema Único de Saúde e estabelecimentos do programa Farmácia Popular poderão ser obrigados a entregar em domicílio medicamentos para pacientes com enfermidades imunológicas a cargo da rede pública, nas situações de emergência de saúde ou de catástrofes naturais. A proposta, do deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), tramita na Câmara dos Deputados.

O texto beneficia pacientes com coronavírus (Covid-19), câncer, HIV, tuberculose, lúpus, artrite e qualquer outra enfermidade imunológica que requeira tratamento por via oral. O requisito é que esses pacientes tenham programado a aquisição do remédio antes ou durante a decretação do estado de emergência.

Flávio Nogueira explica que o objetivo da proposta é evitar que os pacientes listados ponham em risco a sua vida e a dos demais ao buscar medicamentos em farmácias e postos de saúde públicos durante situações, como a da pandemia do novo coronavírus. “Já foram registrados milhares de casos de Covid-19, e a doença atinge mais os que padecem de afecções médicas preexistentes, já que o sistema imunológico deles encontra-se debilitado”, afirma.

Ainda conforme o projeto, o servidor ou o estabelecimento que descumprir a medida poderá ser responsabilizado administrativa, civil e penalmente.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Julio Take

Júlio Take, nasceu em Maringá-Paraná em 1967. Teve a primeira experiência profissinal em 1986, no O Jornal de Maringá. após essa primeira experiencia, trabalhou um tempo em Cascavel e Foz do Iguaçu. Após alguns anos militando na imprensa da região oeste do estado do Paraná, foi convidado a integrar a equipe da Agência de Notícias News.

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