Câmara aprova projeto que proíbe desligamento de serviços públicos essenciais entre sexta e domingo

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para votação de proposta. Dep. Eduardo Bismarck (PDT - CE)
Plenário aprovou texto elaborado pelo deputado Eduardo Bismarck

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (21), o Projeto de Lei 669/19, do Senado, que impede o desligamento de serviços públicos como de água e luz no fim de semana e em feriados e sextas-feiras por falta de pagamento.

A matéria, aprovada na forma do substitutivo do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), retorna ao Senado devido às mudanças.

O texto aprovado retira a gratuidade de religação do serviço proposta no projeto original para todas as situações, condicionando-a apenas ao caso de falta de notificação do desligamento por parte da concessionária.

Essa notificação deve informar a partir de que dia haverá o corte do serviço em horário comercial.

A concessionária também poderá ser multada se cortar o serviço sem notificar o consumidor.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Compartilhar por Whatsapp

Julio Take

Júlio Take, nasceu em Maringá-Paraná em 1967. Teve a primeira experiência profissinal em 1986, no O Jornal de Maringá. após essa primeira experiencia, trabalhou um tempo em Cascavel e Foz do Iguaçu. Após alguns anos militando na imprensa da região oeste do estado do Paraná, foi convidado a integrar a equipe da Agência de Notícias News.

0 comentários :