Celular ao volante: proposta amplia pena de motorista que causar acidente com morte

Soldado Amanda Morais/Polícia Militar do Paraná
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Comprovação de uso de celular ao volante será feita com a quebra do sigilo telefônico
O Projeto de Lei 1589/20 torna mais rígida a punição de motorista envolvido em acidente com morte enquanto utilizava o celular. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta é de autoria do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), atual presidente do Senado, e altera o Código de Trânsito Brasileiro. Pelo texto, a pena de homicídio culposo no trânsito - que é de detenção, de dois a quatro anos, e suspensão da habilitação - será aumentada de 1/3 à metade caso seja comprovado que o motorista estava usando o celular para chamada ou envio de mensagens no momento do acidente.

A comprovação será feita por meio da quebra do sigilo telefônico, limitado à data do acidente.
“Ao contrário da bebida alcoólica, que pode ser aferida pelo etilômetro, não há como comprovar in loco que condutor de veículo causou o acidente por usar o celular”, disse Alcolumbre. “Por essa razão, colocamos na proposta, a critério do juiz, para que seja determinada a quebra do sigilo telefônico para a comprovação da infração.”

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei


Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Julio Take

Júlio Take, nasceu em Maringá-Paraná em 1967. Teve a primeira experiência profissinal em 1986, no O Jornal de Maringá. após essa primeira experiencia, trabalhou um tempo em Cascavel e Foz do Iguaçu. Após alguns anos militando na imprensa da região oeste do estado do Paraná, foi convidado a integrar a equipe da Agência de Notícias News.

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