Projeto determina que candidatos apresentem laudo de sanidade mental

O Projeto de Lei 159/20 altera o Código Eleitoral para exigir que candidatos a cargos eletivos apresentem atestado de saúde física e laudo de sanidade mental. Segundo o texto, os documentos deverão ser apresentados no momento do registro da candidatura, juntamente com outras exigências, como a declaração de bens e a ata da convenção partidária que aprovou a candidatura.
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre a operação 'Infinita Highway'. Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES)
Sergio Vidigal prevê a divulgação dos laudos na internet
Segundo o autor, deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), o objetivo é garantir aos cidadãos o direito de saber se os que buscam assumir cargos eletivos estão qualificados emocionalmente para cumprir a missão à qual se propõem. Segundo o texto, os documentos deverão ser públicos e divulgados na internet.
“Imaginemos, em um exercício de criatividade, que uma pessoa instável emocionalmente, frágil em seu equilíbrio mental, alcançasse algum posto eletivo de relevância nacional. Nossa soberania poderia ser ameaçada, a paz secular com países vizinhos poderia ser maculada, nossas instituições ficariam sob risco e até mesmo o equilíbrio entre os poderes poderia ser desafiado”, observou.
Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, pelo Plenário.



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Julio Take

Júlio Take, nasceu em Maringá-Paraná em 1967. Teve a primeira experiência profissinal em 1986, no O Jornal de Maringá. após essa primeira experiencia, trabalhou um tempo em Cascavel e Foz do Iguaçu. Após alguns anos militando na imprensa da região oeste do estado do Paraná, foi convidado a integrar a equipe da Agência de Notícias News.

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