Projeto prevê variação de tributos federais sobre combustíveis para beneficiar consumidor

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Homenagem aos 124 Anos do Clube de Regatas do Flamengo. Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP)
Alexandre Frota: alíquotas poderiam ser reduzidas em momentos de desvalorização da moeda ou aumento do barril de petróleo
O Projeto de Lei 53/20 obriga o governo federal a redefinir as alíquotas de tributos  da União incidentes sobre combustíveis PIS/Pasep, Cofins e Cide com o objetivo de reduzir a variação dos preços cobrados do consumidor. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
“Dessa forma, em momentos de desvalorização da moeda nacional ou aceleração dos preços do barril do petróleo – cenários que levam ao aumento do preço do combustível ao consumidor – a alíquota seria reduzida”, explica o autor do projeto, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). “Em sentido contrário, quando a moeda nacional se valorizar ou houver baixa na cotação do preço internacional do petróleo, haveria aumento da alíquota dos tributos.”
A legislação vigente já autoriza o Poder Executivo a fixar coeficientes para redução das alíquotas desses tributos, para mais ou para menos. O objetivo do projeto é estabelecer que as alíquotas específicas serão fixadas para reduzir a variação dos preços pagos pelo consumidor.
Tramitação
O texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Julio Take

Júlio Take, nasceu em Maringá-Paraná em 1967. Teve a primeira experiência profissinal em 1986, no O Jornal de Maringá. após essa primeira experiencia, trabalhou um tempo em Cascavel e Foz do Iguaçu. Após alguns anos militando na imprensa da região oeste do estado do Paraná, foi convidado a integrar a equipe da Agência de Notícias News.

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