Projeto permite exame de paternidade mesmo quando há registro de filiação

O Projeto de Lei 5047/19 permite a realização de exame para investigação de paternidade mesmo diante de registro de filiação em cartório.
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Investigação da paternidade biológica permite o aumento da qualidade de vida, diz deputada.
Apresentado pela deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), o texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A parlamentar argumenta que tribunais brasileiros vêm se manifestando contra a ação de investigação de paternidade biológica até que o registro de filiação em cartório seja anulado.
Segundo ela, a investigação da paternidade biológica permite “o aumento substancial da qualidade de vida, por meio da identificação de problemas de linhagem hereditária e seu respectivo tratamento, além da viável prevenção de doenças crônicas e, até mesmo, o aumento da pluralidade de oportunidade de transplantes de órgãos”.
Outra proposta de igual teor já tramitou na Casa (Projeto de Lei 2383/15), mas foi arquivada ao fim da legislatura passada.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Julio Take

Júlio Take, nasceu em Maringá-Paraná em 1967. Teve a primeira experiência profissinal em 1986, no O Jornal de Maringá. após essa primeira experiencia, trabalhou um tempo em Cascavel e Foz do Iguaçu. Após alguns anos militando na imprensa da região oeste do estado do Paraná, foi convidado a integrar a equipe da Agência de Notícias News.

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