Minas e Energia rejeita classificação de cavernas como patrimônio nacional

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 7182/14, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que classifica as cavernas como patrimônio nacional.
Pelo texto, caberá à União identificar e delimitar os sítios espeleológicos existentes no País e transformá-los em áreas de proteção ambiental (APAs). A proposta altera a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Crispim: a norma vigente já estabeçece critérios técnicos para proteção de cavernas 
O parecer do relator, deputado Nereu Crispim (PSL-RS), foi contrário à matéria. Ele avalia que a norma vigente já oferece critérios técnicos objetivos para a classificação e proteção das cavidades naturais.
“O Decreto 99.556/90, que dispõe sobre a proteção de cavidades naturais, estabelece uma classificação da sua relevância e condiciona sua exposição a impactos negativos, em cada caso, a medidas e ações que garantam sua preservação ou assegurem medidas compensatórias”, disse.
O parlamenta acrescenta que a redação atual dada a essa norma pelo Decreto 6.640/08 compatibiliza suas disposições com a legislação ambiental.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara 
Compartilhar por Whatsapp

Julio Take

Júlio Take, nasceu em Maringá-Paraná em 1967. Teve a primeira experiência profissinal em 1986, no O Jornal de Maringá. após essa primeira experiencia, trabalhou um tempo em Cascavel e Foz do Iguaçu. Após alguns anos militando na imprensa da região oeste do estado do Paraná, foi convidado a integrar a equipe da Agência de Notícias News.

0 comentários :