CAE sabatina indicados para postos no Cade e aprecia pedidos de empréstimos

                                                                                                        Jefferson Rudy/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na próxima terça-feira (1º) sabatinas com os indicados para os cargos de procurador-chefe e superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ambos já ocupam os postos e são candidatos à recondução.

O indicado ao cargo de procurador-chefe (MSF 59/2019) é Walter de Agra Júnior. Promotor estadual, ele já foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O procurador-chefe coordena as atividades da Procuradoria Federal Especializada que atua junto ao órgão e recebe as notificações judiciais de interesse do Cade.

Para superintendente-geral, o candidato é Alexandre Cordeiro Macedo (MSF 55/2019). Ele é auditor de carreira da Controladoria-Geral da União (CGU) e já foi conselheiro do Cade. Cabe ao superintendente-geral coordenar instruções e pareceres em processos de conduta anticompetitiva e de concentração, além de propor acordos e medidas preventivas, entre atribuições administrativas previstas no Regimento Interno do Cade.

Depois de realizadas as sabatinas, a comissão poderá votar os nomes no mesmo dia. Caso sejam aprovados, eles ainda dependerão da análise do Plenário. Os relatores das indicações são os senadores Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e Daniella Ribeiro (PP-PB).

Empréstimos

A CAE também pode votar na terça-feira três pedidos de empréstimos. Em um deles, o Banco do Brasil pede autorização para contratar US$ 600 milhões (cerca de R$ 2,5 bilhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que serão destinados ao Programa de Investimento em Gestão de Infraestrutura Pública para a Eficiência Municipal. O empréstimo tem parecer favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Em outro, o município de Aparecida de Goiânia (GO) quer captar US$ 35 milhões (aproximadamente R$ 145 milhões) da Corporação Andina de Fomento para reestruturação viária na bacia do Ribeirão Santo Antônio, que passa pela cidade. O senador Carlos Viana (PSD-MG) deu parecer favorável.

Por fim, o terceiro empréstimo será entre a União e o BID, no valor de US$ 195 milhões (em torno de R$ 812 milhões). Os recursos são para o Programa de Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária (ProDefesa). O relator é o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que ainda não apresentou parecer.


COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
senado.leg.br/ecidadania
Alô Senado (0800 612211)


Fonte: Agência Senado
Compartilhar por Whatsapp

Julio Take

Júlio Take, nasceu em Maringá-Paraná em 1967. Teve a primeira experiência profissinal em 1986, no O Jornal de Maringá. após essa primeira experiencia, trabalhou um tempo em Cascavel e Foz do Iguaçu. Após alguns anos militando na imprensa da região oeste do estado do Paraná, foi convidado a integrar a equipe da Agência de Notícias News.

0 comentários :